O perfil das cidades brasileiras passou por grandes transformações nos últimos 60 anos. Se na década de 50 a taxa de urbanização era de 36%, hoje somos 175 milhões de pessoas vivendo em centros urbanos. Infelizmente, esse crescimento não foi acompanhado de políticas públicas que ajudassem a inserir esses novos habitantes no território de maneira planejada. Pensando nesse problema, o IAB-DF, por meio da Comissão de Políticas Urbanas, divulgou, no dia 11 de junho, o documento “Por uma agenda para as cidades brasileiras”, que procura expor e analisar a problemática de urbanização no Brasil.

O presidente do IAB-DF, Thiago Teixeira de Andrade, explica que o trabalho da Comissão de Políticas Urbanas tem como objetivo retomar a reforçar o papel histórico do IAB: “O Instituto tem, em sua história, vários casos de posicionamento crítico e reflexivo acerca das cidades. São exemplos o Seminário de Quitandinha, em 1963, a luta pela democracia durante a ditadura militar e pela reabertura política, pelo Estatuto das Cidades, pela Lei de Assistência Técnica, pela criação do CAU entre tantas outras lutas”, explica.

O documento vem em boa hora: o governo do Distrito Federal está revisando todas as leis que dizem respeito ao espaço urbano (Lei de Uso e Ocupação do Solo, Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília, Código de Obras, Código de Posturas, Zoneamento Ecológico Econômico). Apesar disso, Thiago Teixeira de Andrade lembra que há objetivos ainda maiores: “O mais importante é dar continuidade as discussões em pauta aqui em Brasília, e aumentar as reflexões do nosso documento, a fim de pautar as campanhas eleitorais do Governo”, analisa.

A Comissão de Políticas Urbanas do IAB-DF é formada por sua diretoria e conselheiros, pelos ex-presidentes, por representantes de outras entidades da sociedade civil, como conselhos comunitários, movimentos urbanistas de Brasília, entre outras personalidades que pensam a cidade de Brasília, como geógrafos, sociólogos, antropólogos, juristas e advogados, engenheiros e artistas. Ao todo, foram convidados 48 pessoas e as reuniões têm contado com cerca de 25 presentes em média. As reuniões ocorrem a cada duas semanas, mas foi realizada uma agenda intensiva para analisar o projeto de Lei de Uso e Ocupação do Solo, bem como algumas subcomissões para analisar outros projetos de lei. 

Faça o download do documento “Por uma agenda para as cidades brasileiras” e leia na íntegra