Arquitetos e urbanistas, engenheiros, advogados e servidores de tribunais de contas compareceram ao Auditório do Espaço Cultural Humberto Braga, no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, na tarde de quarta-feira (10/7), para discutir o tema “Projeto básico: delimitação, controle e efetividade”.
O seminário foi realizado em parceria entre o CAU/RJ e os tribunais de contas do Estado (TCE-RJ) e do Município (TCM-RJ) e a Escola de Contas e Gestão (ECG), como parte do projeto “Tardes do Saber”.
Quatro palestrantes ofereceram diferentes abordagens para o tema: o conselheiro federal do CAU/RJ, o arquiteto e urbanista Paulo Oscar Saad; o procurador da PGT/TCE Leonardo Fiad; o inspetor-geral da 7ª IGE/TCM Marcos Mayo Simões; e o assessor da SSO/TCE Walter Augusto de Azevedo. Ao final, a plateia fez perguntas e tirou dúvidas com os palestrantes.
Em comum, todos defenderam a necessidade de aprimorar os instrumentos legais e técnicas já existentes, bem como ampliar as discussões sobre o tema. “O projeto básico acaba sendo o ponto de partida de uma série de imperfeições na obra”, pontuou Saad, que citou a interdição do Estádio do Engenhão como um exemplo mais emblemático das consequências negativas da falta de detalhamento nos projetos.
Participaram da solenidade de abertura o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro – CAU/RJ, o arquiteto e urbanista Sydnei Menezes; o procurador-geral do TCE, Sergio Cavalieri Filho; o secretário-geral de Controle Externo do TCE, Gino Novis Cardozo; e o secretário-geral de Controle Externo do TCM, Marco Antonio Scovino.
Na abertura do evento, Sydnei Menezes destacou a pertinência do tema frente às manifestações recentes e a criação de um conselho próprio para os arquitetos. “O tema não é novidade pra nós, arquitetos e engenheiros. A novidade é que há uma nova ordem institucional, com a criação de um conselho próprio e uniprofissional para os arquitetos, e um novo contexto de manifestações populares que dão a essa discussão uma outra dimensão de ordem social e política”, avaliou.
“O tema é muito oportuno pelo momento que estamos passando, com parte da Copa e os Jogos no Rio. Os dois eventos resultam em projetos e obras, mas o TCE tem dado muita importância ao projeto básico”, destacou o secretário-geral de Controle Externo do TCE, Gino Novis Cardozo.
“Foi um encontro excelente, com opiniões e visões diferentes, o que enriquece a discussão”, disse a diretora-geral da ECG, Paula Alexandra Nazareth, que conduziu o evento.
Marco Antonio Scovino destacou que os projetos básicos já foram piores do que apresentados hoje. “Estão melhores, mas ainda existem muitos problemas. Quando pegamos projetos básicos e vemos a memória de cálculo, parece, em alguns casos, que estamos na frente de um Frankenstein”, comentou. Ele também chamou a atenção para o excesso de aditivos que são feitos por conta da deficiência dos projetos.Após a abertura, o público assistiu às palestras
"A importância da delimitação do projeto básico: aspectos técnicos", do arquiteto e urbanista Paulo Oscar Saad; ‘Aspectos jurídicos do projeto básico’, do procurador da PGT/TCE Leonardo Fiad; ‘Projeto básico: a visão do Controle Externo exercido pelo TCM-RJ’, do inspetor-geral da 7ª IGE/TCM Marcos Mayo Simões; e ‘Projeto básico: a visão do Controle Externo exercido pelo TCE-RJ, do assessor da SSO/TCE Walter Augusto de Azevedo. Ao final, a plateia fez perguntas e tirou dúvidas com os técnicos.
