Obras de grande porte comandadas pelo Governo e Prefeitura são principais responsáveis pelas desapropriações. Entre as famílias afetadas, a falta de informação gera incertezas em relação ao futuro.

Obras de mobilidade, construção de novos equipamentos, urbanização de áreas de risco. Não é necessário muito esforço para perceber que o traçado da cidade vem sendo modificado a cada dia. E, para cerca de 26 mil imóveis localizados dentro do espaço urbano, será necessário abrir caminho para essas mudanças. O número é resultado de um levantamento realizado pelo O POVO e aponta as desapropriações previstas por obras tocadas pelo Governo do Estado e pela Prefeitura de Fortaleza. A maioria das remoções está ligada a obras de urbanização e habitação. Ao todo, 23.199 famílias residentes em áreas de risco serão incluídas nos projetos.
A obra de requalificação do rio Maranguapinho é, em termos populacionais, a maior delas. Segundo a Secretaria das Cidades, pasta encarregada pela intervenção, a previsão é de que 15.837 famílias sofram o processo de desapropriação. Até o momento, 2.750 delas já se mudaram para seis conjuntos habitacionais localizados nos bairros Bom Jardim e Canindezinho. Outras 3.461 serão atendidas por imóveis do programa do Governo Federal Minha Casa Minha Vida. Além disso, 5.833 proprietários optaram pela indenização – dessas, 2.597 já a receberam.

“A maioria das famílias que mora nessa área não tem a propriedade do terreno. Ou seja, estamos pagando a benfeitoria da casa delas. Até agora não tivemos problema com nenhuma família. Todos os imóveis foram acordados e negociados”, explica o secretário das Cidades, Camilo Santana. Segundo ele, as desapropriações têm ocorrido conforme os avanços da obra, que têm como objetivos o reassentamento de famílias que moram em áreas de risco, a recuperação do rio e a criação de um novo corredor de mobilidade urbana.

De acordo com o órgão, dois dos cinco trechos em que o projeto foi dividido já estão em fase de conclusão. As áreas custeadas por recursos do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) I devem ser finalizadas, informa o secretário, até 2014. A previsão para os trechos que dependem de verba do PAC II é de término em 2016.

Sobre trilhos

Também obra do Governo do Estado, a construção do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), ramal Parangaba-Mucuripe, destinará 33,6% do seu recurso total de R$ 273,8 milhões a ações de desapropriação. A estimativa da Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra) é de que 2.185 imóveis sejam atingidos pela obra. Segundo o órgão, não há, no entanto, uma previsão do número de famílias afetadas, já que muitas comunidades ainda não teriam permitido a realização do cadastramento social.

Anunciado em 2010, o plano inicial da obra do VLT previa cerca de três mil desapropriações. A mobilização das comunidades atingidas, no entanto, fez com que o projeto fosse modificado. Até o momento, de acordo com a Seinfra, foram realizadas 559 negociações, sendo 553 delas transformadas em acordo e seis, em processo judicial. A secretaria informou que as desapropriações devem ser concluídas ainda no segundo semestre de 2013.

Fonte: Jornal O POVO.