O Ministério do Meio Ambiente realiza nos dias 23 e 24 de outubro, em Brasília, durante a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, o Seminário Nacional Municípios Sustentáveis. O objetivo é debater a questão da sustentabilidade nos municípios brasileiros, iniciando o processo de criação do portal Brasil+20 – Municípios Sustentáveis, que é parte integrante do projeto de implementação do Programa Brasil+20: Programa Nacional para Municípios Sustentáveis.
A Rede Nossa São Paulo, responsável pela secretaria executiva do Programa Cidades Sustentáveis, faz parte da comissão organizadora do evento, em decorrência de acordo de cooperação técnica firmado em abril com o MMA. A parceria, que não envolve nenhum tipo de transferência de recursos, prevê que parte da metodologia do PCS seja adaptada ao Brasil+20, que vai apoiar os municípios a adotarem a sustentabilidade na gestão.
O coordenador executivo da RNSP e do PCS, Mauricio Broinizi, conduzirá os trabalhos de uma das mesas do evento, destinado a convidados. Ele intermediará as discussões sobre o tema: “Brasil+20 Municípios Sustentáveis: do urbano ao regional”, no primeiro dia do seminário.
Confira a programação resumida:
Dia 23
Mesa 1 - Rio + 20 e a sustentabilidade nas cidades brasileiras: das relações federativas à participação social
(Coordenação da Frente Nacional de Prefeitos)
- Exposição central - Breve histórico sobre os resultados das Conferências da ONU, de Estocolmo (1972) às recomendações tiradas sobre o tema da sustentabilidade urbana na RIO+20 (2012), contextualizando o cenário mundial e brasileiro na perspectiva dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) com foco nos municípios e suas áreas urbana.
- Primeiro debatedor - Regina Célia dos Reis, secretária de Relações Internacionais e Federativas da Prefeitura de São Paulo - Abordagem sobre as grandes questões a serem enfrentadas nas relações federativas, especialmente pelos municípios, para se avançar no caminho da sustentabilidade urbana, atuando de forma cooperativa, integrada e planejada.
- Segundo debatedor - Silvio Caccia Bava, do Le Monde Diplomatique d Instituto Polis - Abordagem sobre a sociedade contemporânea, a importância de uma visão integrada sobre as grandes questões da vida urbana e as possíveis conexões de iniciativas não governamentais e governamentais para uma agenda compartilhada. Reflexão sobre a importância de avanços no controle e participação social para o alcance da sustentabilidade.
Mesa 2 - Brasil+20 Municípios Sustentáveis: do urbano ao regional
- Exposição central - Silmara Vieira (MMA) - Apresentação do Programa BRASIL+20, seu objetivo, seus pressupostos e seus eixos de atuação
- Primeiro debatedor - Benny Schasberg (UNB) - Reflexão sobre as diferentes tipologias de municípios brasileiros, as diferentes dinâmicas de suas áreas urbanas e a necessidade de se conhecer e compreender estas diversidade para melhor conduzir as políticas públicas;
- Segundo debatedor - Michael Becker (WWF-Brasil) - Reflexões sobre a necessidade de ampliar o olhar para além dos recortes urbanos e das temáticas interurbanas (mobilidade, habitação, saneamento, etc.) compreendendo os impactos causados pela forma de vida urbana na dimensão municipal, regional e nacional.
- Terceiro debatedor - Alberto Lopes (Ibam) - Reflexão sobre a importância de se integrar temática e territorialmente as políticas públicas e planos setoriais.
Dia 24
Oficina: Iniciativas para a Sustentabilidade - com visualização dos eixos de atuação do Programa Brasil+20; identificação das iniciativas (em curso e/ou programadas por cada organização) voltadas para a sustentabilidade que possam, de forma direta ou indireta, contribuir com novas perspectivas de desenvolvimento nos municípios; formulação de recomendações e contribuições das organizações para aprimoramento dos Eixos de atuação do Brasil+20 com vistas a sua implementação; visualização do mapa de convergências entre as iniciativas atuais e proposta e os Eixos de atuação do Brasil+20; diálogo sobre a atuação do Brasil+20, perspectivas propostas e estratégias sugeridas; e pactuação e encaminhamentos para a formação da rede de iniciativas sustentáveis e criação do Portal Brasil+20.