Dez emendas são sugestões do Instituto dos Arquitetos do Brasil no Ceará (IAB/CE), que pediu a extensão dos prazos da matéria para melhor avaliar e produzir as emendas.

Um dos primeiros projetos de Lei Complementar enviados pela Prefeitura de Fortaleza para a Câmara em 2011, a proposta de criação do Instituto de Planejamento Urbano de Fortaleza (Iplanfor) segue parada na Comissão de Legislação e Justiça. Hoje à tarde, um grupo de vereadores deverá se reunir para decidir sobre a distribuição das 37 emendas apresentadas à mensagem que aguardam parecer.

A expectativa do líder do Governo, Ronivaldo Maia (PT), é que a matéria seja votada em plenário ainda no início das atividades legislativas, em fevereiro. Conforme a vereadora Eliana Gomes (PCdoB), a presidente da Comissão de Legislação, Magaly Marques (PMDB), teria se comprometido a levar o projeto para discussão nas primeiras sessões ordinárias de 2012.

Atribuições

Dez emendas são sugestões do Instituto dos Arquitetos do Brasil no Ceará (IAB/CE), que pediu a extensão dos prazos da matéria para melhor avaliar e produzir as emendas. As demais sugestões são dos vereadores João Alfredo (PSOL), Ronivaldo Maia, Gelson Ferraz, Eliana Gomes, Eron Moreira (PV) e Salmito Filho (PSB).

Enquanto o vereador Gelson Ferraz quer que o Instituto tenha status de secretaria, Ronivaldo Maia, em sua emenda, solicita que o Iplanfor seja vinculado à Secretaria de Planejamento e Orçamento (Sepla). Já o IAB propõe que todas as atribuições da Coordenaria de Desenvolvimento Urbano (Courb), que funciona precariamente na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infra-estrutura, sejam transferidas para o Iplanfor, com o seu corpo de funcionários.

Fonte: Diário do Nordeste