Autor: Sérgio Magalhães Data: 03/03/2014

Departamento: Nacional

Prezados colegas presidentes das entidades integrantes do Colégio Brasileiro de Arquitetos CBA: FNA, ABAP, ABEA e AsBEA; Colega presidente do CAU BR; Colega presidente da FPAA; Colega presidente do CAU RJ; Colegas membros do Conselho Superior do IAB; Colegas conselheiros vitalícios do IAB; Colegas presidentes dos Departamentos do IAB; Colegas integrantes da Direção Nacional do IAB.

Neste momento de reconstrução de nossa profissão, onde as entidades nacionais de arquitetura e urbanismo tem trabalhado em sintonia em defesa dos melhores valores profissionais e da cultura, o que não desejamos é uma entropia na comunicação entre nosso CAU e alguma ou todas nossas entidades.

Infelizmente, no caso do “concurso” para o prédio anexo do BNDES, no Rio, há divergência importante que precisa ser trazida à avaliação de todos.

Há poucos dias, ainda nesta semana que finda, tomamos conhecimento do Edital do referido concurso. Nele se estabelece expressamente que o vencedor do concurso não será contratado para desenvolver o seu Anteprojeto (objeto da segunda etapa do concurso; a primeira, é o julgamento do estudo preliminar) e que deverá ceder seus direitos autorais ao BNDES.

Surpreendido com condições tão esdrúxulas, telefonei para o Presidente do BNDES solicitando uma reunião, recebendo o retorno de que após o carnaval a agenda seria programada. Mas, tendo presente que o Edital conta com o “apoio institucional” do CAU RJ, telefonei para o colega presidente dessa autarquia pedindo esclarecimentos. O colega se manifestou surpreso com aquelas condições, pois me disse que não as conhecia, com o que pedi que imediatamente exigisse que o BNDES retirasse dos documentos do “concurso” o tal “apoio institucional” do CAU RJ, e que, ao mesmo tempo, o CAU RJ sustasse a ampla divulgação que fazia através de mídia própria.

O colega presidente argumentou que preferiria, antes, esgotar as possibilidades de alteração do Edital, de modo que faria um expediente para o Banco com tais preocupações.

Ontem, foi divulgada a resposta do BNDES, também transcrita no site do CAU RJ. Embora mantidas todas as cláusulas vexatórias para o Banco e para o próprio Conselho, ambas as instituições consideram que o assunto está explicado. O CAU RJ ainda considera que o questionamento feito pelo IAB RJ, através de seu presidente, esteja superado.

Prezados colegas, é inaceitável que o nosso Conselho profissional no Rio de Janeiro persista nesse erro, ainda mais, justamente, no momento em que todas as entidades nacionais da arquitetura e do urbanismo, mais o CAU BR, ganham espaço político em defesa da integridade do Projeto, que é autoral e indivisível, tal como regulado em estatuto próprio de nosso Conselho e que faz parte dos documentos oficiais de nossas entidades nacionais. Ademais, está em pleno vigor o nosso Código de Ética e Disciplina, uma vitória depois de décadas.

Certamente, desdobramentos precisam ser estudados de modo a preservar tanto o exercício profissional e a cultura arquitetônica quanto o instituto de concurso público de projetos, luta quase centenária de nosso IAB.

Cordialmente, o abraço do Sérgio Magalhães                         

Fonte: http://www.iab.org.br/noticias/carta-de-sergio-magalhaes-sobre-o-concurso-do-bndes