Doutor em Arquitetura e Urbanismo, Renato Pequeno diz que a questão da mobilidade se coloca em discussão, cada vez mais, porque não existe planejamento em Fortaleza.
Fortaleza tem um plano diretor aprovado pela Câmara Municipal, uma secretaria de Planejamento (o Orçamento) e uma série de projetos que, no fim das contas, almejam organizar a cidade e proporcionar mais qualidade de vida aos moradores. Normas, leis e planos de ação não faltam. Planejamento até que se tem, “mas, tá faltando”, conforme brinca o doutor em Arquitetura e Urbanismo Renato Pequeno, que conversou com O POVO sobre a incapacidade histórica da capital cearense de olhar para o futuro, antecipar possíveis gargalos e, desde já, solucioná-los, evitando o caos.
Professor da Universidade Federal do Ceará, Pequeno também atuou na área de Planejamento da Prefeitura de São Paulo, de 1989 a 2003, na gestão da ex-prefeita Luíza Erundina. Com a experiência da academia e a de quem já esteve inserido na máquina pública, ele atesta: mesmo com “o bonde andando” a mil por hora, as cidades têm jeito.
O POVO – O tema “mobilidade urbana” tem se tornado a bola da vez no debate sobre a cidade. Por que esse tema ganhou peso?
Renato Pequeno – A mobilidade se coloca em discussão, cada vez mais, porque não existe planejamento em Fortaleza. Se houvesse, não haveria tanto problema de mobilidade. Está se fazendo uma série de pequenas cirurgias sem a compreensão do todo. A gente vive uma nova fase do país, em termos de crescimento econômico. Isso fez com que a pequena parte de Fortaleza privilegiada tenha se esgotado frente às possibilidades de investimento que se tem. Determinadas áreas saturaram. Com isso, outras partes precisam ser agregadas. Eu preciso conectar a parte privilegiada com outras partes. E aí vem a necessidade da mobilidade. Não é mais só Aldeota, Meireles, Papicu, Cocó, Mucuripe. Eu tenho agora que incluir o Passaré, o Castelão, o Cambeba, outras partes da cidade. Essa inclusão traz à tona o problema da mobilidade. Pela primeira vez, estamos tirando o foco do litoral. A precariedade da mobilidade faz com que essa questão seja das mais gritantes.
OP – Quando esse problema começou a se tornar mais evidente?
Renato – Com a verticalização da cidade. Fortaleza é a mais densa capital do Brasil. Uma cidade sem planejamento, com a densidade e concentração de riqueza que tem, vai fazer com que todos de um determinado grupo social queiram morar em determinados bairros. Além disso, as pessoas que procuram investir no setor imobiliário vão querer investir nesses locais: no Meireles, na Aldeota. Isso levou a cidade a se verticalizar de maneira concentrada em poucos bairros.
OP – A saturação também tem a ver com a pressão demográfica que a cidade tem sofrido?
Renato – Fortaleza é o polo de uma região de influencia acima de 20 milhões de habitantes. O município de Balsas, no sul do Maranhão, tem Fortaleza como referência em termos de comércio e serviços. Essa pressão se dá nesse sentido também. A demanda pelo setor imobiliário aqui não se restringe à cidade de Fortaleza. Tanto é que, em relação ao programa Minha Casa, Minha Vida, cada vez menos se constrói com vistas ao grupo de 0 a 3 salários mínimos. Constrói-se mais para investimento da classe média e classe média alta.
OP – Quais as saídas possíveis diante dessa pressão?
Renato – Fortaleza, em 2006, em seu plano diretor, incluiu um tipo de instrumento chamado Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) do tipo Vazio. Esses vazios urbanos deveriam ser utilizados justamente para conter essas pressões, destinados à habitação de interesse social. Mas essas áreas não vieram a ser utilizadas, com exceção daquela onde foi implantado o projeto Vila do Mar. Muitas passaram a ter outros usos, que não o de habitação. Todo esse problema das remoções do VLT poderia ser minimizado se as famílias pudessem ser deslocadas para lugares próximos onde elas vivem. Questão é que você vai ter todo um enfrentamento frente ao mercado imobiliário. Isso tem de ser prioridade. A Praia do Futuro é cheia de Zeis. Não tem nenhuma construída lá… O planejamento é pra ser lei. Quando eu faço um plano é pra ser lei. A gente tem um plano. Tem, mas tá faltando.
OP – Ao não utilizar as Zeis do tipo Vazio, que tipo de saída tem sido adotado pelo poder público?
Renato – Na construção de conjuntos habitacionais, a grande maioria do que a Habitafor tem feito é para atender famílias de áreas de risco, uma demanda prioritária. É justo. Mas, para uma demanda da ordem de 100 mil famílias, que se cadastrou na Prefeitura quando o Minha Casa, Minha Vida foi lançado, nada foi feito. A Habitafor representa, nessa gestão, um grande avanço, tendo em vista o atraso que havia antes em termos de política habitacional. Mas, ela ainda tá correndo atrás do prejuízo, atendendo às famílias de área de risco. Agora, enquanto fundação que pense a habitação de interesse social, ainda há muito que se fazer. As favelas em Fortaleza já têm dois, três andares. Casas com três pavimentos. Essas pressões demográficas também provocam um processo de encortiçamento das favelas. Isso porque essa pressão, associada à pressão imobiliária, faz com que os imóveis vendidos para as classes média e alta não tenham mais dependência de empregada. E onde a diarista vai morar? Tá havendo um repasse do que era a dependência de empregada para os cortiços em áreas de favelas bem localizadas, aquelas onde o trabalhador não leva tanto tempo pra se deslocar. Por causa dos problemas de mobilidade, elas acabam tendo que optar por essas áreas. As favelas bem localizadas são um reflexo do problema de mobilidade.
OP – Isso deve piorar?
Renato – Sim, e já existe um problema de especulação mobiliária dentro da favela. Quem é dono de mercadinho, quem vende ovo a retalho, quem vive disso, quem consegue abocanhar quem tá nessa situação, rapidamente ela constrói um segundo pavimento pra alugar. Ele compra a casa de alguém numa situação pior e transforma em cômodo. A favela tá se colocando como lugar de aluguel pra população de baixa renda no setor informal. Já vi até placa de imobiliária na favela. É isso… Não se discute Fortaleza. Qual o debate aberto que se tem sobre Fortaleza? Qual o fórum de debates que a população tem pra discutir? Fala-se do Orçamento Participativo, mas ali a discussão é de pequenos projetos. Grandes projetos eu tenho nas coordenações especiais, e são opacos, lacrados, invisíveis, em termos de concepção, discussão, avaliação.
OP – Há quem diga que isso acontece porque Fortaleza cresceu sem se planejar. No entanto, as últimas gestões têm lançado mão de secretarias de planejamento. Como você avalia o trabalho dessas pastas?
Renato – É preciso ter uma ideia de futuro, um bom diagnóstico. Qual o diagnóstico de Fortaleza? Através dos últimos planos diretores, eu desafio a apresentação do que é o diagnóstico de Fortaleza. Para eu planejar, eu preciso de prognósticos de como a cidade vai ser. Construir cenários. Eu tenho que considerar o caminho, A, B, C… Preciso compor um arranjo para lidar com o imprevisível. Historicamente, Fortaleza não tem planejamento. Houve uma tentativa de criar um Instituto de Planejamento Municipal, que foi criado e depois extinto. Um dos grandes malefícios dessa gestão é que ela tem enrolado. Faz oito anos que escutamos: vamos recriar o Iplan, e nada. Existe a eterna coordenação de Planejamento dentro da Secretaria de Planejamento. Mas, até hoje, nada.
OP – A precariedade das metrópoles está ligada à falta de planejamento?
Renato – Se tem algo que não passa por planejamento no Brasil são as regiões metropolitanas. Na década de 1970, foi criada a Aumef (Autarquia metropolitana de Fortaleza), que foi riscada do mapa antes de ter nascido. Na ausência desse planejamento, hoje temos os problemas que estão aí. São municípios que não dialogam entre si. A gente vê o Icaraí… É uma loucura. O Porto das Dunas vai no mesmo sentido. Com aquela intensidade da ocupação, em uma área sem infraestrutura, aquele lugar tende a se tornar caótico. E qual o planejamento que se tem ali? Duplicar a via naquela direção, incentivando cada vez mais aquela ocupação.
OP – Mas, no contexto de uma Fortaleza saturada, o correto não seria expandir a ocupação para municípios próximos?
Renato – OK. Mas, quem está indo pra lá? É gente que continua morando em Fortaleza. Ali é investimento, não é atendimento à necessidade habitacional, não é o déficit habitacional de Fortaleza, que está na ordem de 80 mil famílias. São pessoas com maior poder aquisitivo e capacidade de investimento que estão investindo ali. Aquilo é o antiplanejamento. Eu tô transferindo pra lá, ocupando determinado trecho da cidade, favorecendo um perfil de população que às vezes vem pra cá por poucos meses. Antes de tudo, eu deveria estar atendendo as demandas de infraestrutura que tem na cidade.
OP – A falta de planejamento é resultado da falta de vontade política? Ou a atual estrutura político-burocrática do Município dificulta essa atividade?
Renato – Dá para planejar. E a gente tem que correr atrás do prejuízo. (O que se vê hoje) É a cidade compartimentada, são ações setoriais, projetos. Veja o caso do Transfor: O grande responsável é o engenheiro Daniel Lustosa. Mas quem é o secretário de Transportes de Fortaleza? Não tem. O que eu tenho é o coordenador de um projeto. Isso não é planejamento. O Plano Diretor de Fortaleza foi aprovado em março de 2009. Nós já estamos chegando a março de 2012. E nada. Qual o plano de mobilidade de Fortaleza? Não sei. Eu sei as obras de mobilidade. São as obras da Copa, não da cidade. O próprio Transfor passou a ser “da Copa”, não mais da cidade. Esse é o impacto mais perverso, a meu ver, da Copa para Fortaleza. Em vários lugares, quando você pensa num megaevento, ele vai fazer com que todos procurem cuidar da cidade. Aqui, todos vão cuidar do megaevento. A cidade tá em segundo plano. Há uma inversão dos valores. É simbólico. E isso é resultado do não planejamento.
Frases
“Está se fazendo uma série de pequenas cirurgias sem a compreensão do todo”
“A precariedade da mobilidade faz com que essa questão seja das mais gritantes”
“Não se discute Fortaleza. qual o debate aberto que se tem sobre Fortaleza? Qual o fórum de debates que a população tem pra discutir?”
“Dá para planejar. e a gente tem que correr atrás do prejuízo. (O que se vê hoje) é a cidade compartimentada”
Fonte: O Povo
