A vereadora Eliana Gomes fez várias críticas, no ano passado, em relação à demora do relator para dar parecer à mensagem
Natinho Rodrigues
A votação do Projeto de Lei Complementar que cria o Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor) ficará para o próximo mês de março, mais de um ano depois que a proposta deu entrada na Câmara Municipal em regime de urgência. O líder da base aliada, vereador Ronivaldo Maia (PT), salientou que vem realizando encontros, ainda no recesso, com outros parlamentares para discutir a mensagem.
Foram 37 emendas apresentadas por vereadores e pelo Instituto de Arquitetos do Brasil no Ceará (IAB-CE), que solicitou a extensão do prazo para discussão de sugestões ao projeto original. No início de janeiro, Ronivaldo Maia, Eliana Gomes (PCdoB) e Gelson Ferraz (PRB) estiveram em reunião para discutir medidas de avaliação das emendas apresentadas, uma vez que o líder do Governo solicitou o apoio dos colegas para lhe auxiliar na relatoria do processo.
O petista marcou, para segunda-feira passada, uma reunião com a presidente da Comissão de Legislação e Justiça, Magaly Marques (PMDB), mas o encontro não ocorreu, pois a peemedebista se encontrava fora da cidade. Segundo Ronivaldo Maia, ele, juntamente com sua equipe de assessores, estão elaborando o parecer para algumas emendas, e, caso seja necessário, chamará seus colegas vereadores para auxiliarem na aprovação das sugestões.
Mérito
Segundo ele, na primeira reunião do colegiado, marcada para a segunda semana de fevereiro, será apresentado um relatório de todas as emendas, como foi acordado em reunião com outros vereadores. Depois de receberem parecer da comissão de Legislação e Justiça, as emendas serão encaminhadas para a comissão temática do Meio Ambiente, na qual será verificado o mérito das matérias, para somente depois serem encaminhadas par ao plenário da Casa.
De acordo com Ronivaldo, todo este processo deve terminar nas primeiras semanas de março e, até abril, a Prefeitura deve sancionar e publicar no Diário Oficial do Município (DOM). “Como em fevereiro teremos o Carnaval, que comprometerá o trabalho na Câmara por conta do feriadão, estaremos dando prosseguimento, para dar este presente à cidade”, ressaltou.
O Projeto de Lei Complementar que cria o Iplanfor deu entrada na Câmara no dia 24 de fevereiro, depois de mais de dois anos de reclamações por parte de vereadores para a construção de um órgão de planejamento da cidade. Os vereadores Gelson Ferraz e Eliana Gomes, durante todo o ano de 2011, criticaram a demora do líder da base para dar parecer à mensagem da Prefeitura. Os dois deverão auxiliar Ronivaldo Maia na condução dos trabalhos de relatoria da proposta.
Os prazos regimentais para votação da matéria em plenário já foram todos ultrapassados, uma vez que a mensagem foi para a Casa em regime de urgência. No entanto, segundo Ronivaldo, devido aos impasses ocorridos na Câmara, como a greve dos professores e a votação do Plano Diretor, a matéria teve que ficar para este ano.
Fonte: Diário do Nordeste
