O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU/PB) divulgou nesta quinta-feira (16) o Edital de Chamada Pública em Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS). A chamada pública visa à seleção de profissionais autônomos, com formação em Arquitetura e Urbanismo ou integrantes de equipes de pessoas jurídicas, devidamente cadastrados no CAU, para o desenvolvimento e a execução de projetos de Apoio à Assistência Técnica Habitacional de Interesse Social (ATHIS), a ser patrocinada pelo CAU/PB. O patrocínio será no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Os profissionais ou equipes deverão apresentar proposta de implantação de atividade de regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S), de acordo com os procedimentos previstos na Lei 13.435/2017, e conforme Termo de Referência, dada a relevância do tema para o desenvolvimento da Arquitetura e Urbanismo no Estado da Paraíba, e promover a ATHIS como meio de aproximação da Arquitetura e Urbanismo da população de baixa renda, cumprindo o direito à moradia digna devidamente legalizada.
A modalidade de concessão de patrocínio por seleção é um processo seletivo realizado por meio de Chamada Pública, com data de início de recebimento dos projetos a partir do dia 05 de setembro de 2018 e encerramento dia 24 de setembro de 2018, nas dependências do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU/PB), localizado na Av. Guarabira, n° 1.200, Manaíra, João Pessoa, CEP: 58038-142, salas 301 e 302, período em que o CAU/PB receberá projetos de responsabilidade de terceiros, que contribuam para o desenvolvimento da Arquitetura e Urbanismo e para a promoção da ATHIS.
Clique e acesse o edital: http://transparencia.caupb.gov.br/?page_id=259
FONTE: CAU/PB
