O Projeto de Lei Nº 2381/2015, que institui a data de 15 de dezembro como o Dia Nacional do Arquiteto e Urbanista, foi aprovado na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. O projeto foi apresentado pelo deputado federal Luiz Carlos Busato (PTB-RS), que é arquiteto e urbanista de formação, e foi discutido em audiência pública – realizada dentro das atividades do III Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo, promovido pelo CAU/BR. Saiba mais aqui.
A data foi escolhida por ser o dia de nascimento do mais reconhecido arquiteto brasileiro, Oscar Niemeyer. Hoje o Dia do Arquiteto e Urbanista já é comemorado pelo CAU/BR, mas o projeto de lei deve tornar a data oficial. No relatório que aprovou o projeto na Comissão de Cultura, a relatora Alice Portugal (PCdoB-BA) afirma que a instituição da data “será a oportunidade dos arquitetos e urbanistas brasileiros mostrarem ao País a necessidade de planejamento das cidades, para que elas correspondam aos sonhos e exigências democráticas do século XXI”.
Agora o projeto será apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Se aprovado, segue para o Senado Federal sem a necessidade de ser apreciado pelo Plenário da Câmara.
Fonte: CAU/ BR
