Vereadores da Comissão de Legislação reuniram-se nesta quinta-feira, 15, para deliberar sobre matérias que tramitam na Casa. Num total de 24 projetos foram apreciadas pela Comissão, sendo 17 Projetos de Lei, 5 Projetos de Lei Complementar e um Projeto de Decreto Legislativo.
Magaly Marques preside a Comissão de Legislação da CMFor – Foto: Evilázio Bezerra
Vereadores da Comissão de Legislação reuniram-se nesta quinta-feira, 15, para deliberar sobre matérias que tramitam na Casa. Num total de 24 projetos foram apreciadas pela Comissão, sendo 17 Projetos de Lei, 5 Projetos de Lei Complementar e um Projeto de Decreto Legislativo. Na ocasião os vereadores também apreciaram emendas ao projeto de Lei Complementar nº 002/2011, que cria o Instituto de Planejamento Urbano de Fortaleza, concluindo a análise da proposta no âmbito da Comissão.
Foram apresentadas uma emenda da Comissão, que versa sobre as atribuições do Iplanfor, e uma emenda aglutinativa, que substitui as emendas nº 0017 e nº 0024, dos vereadores Ronivaldo Maia (PT) e Guilherme Sampaio (PT). Essas modificações receberam parecer favorável do relator e aprovação da Comissão.
A presidente da Comissão de Legislação, vereadora Magaly Marques (PMDB), destacou a produtividade da reunião, que concluiu a apreciação das emendas ao Iplanfor, podendo a matéria ser encaminhada agora para votação em Plenário.
A Comissão encaminhou ainda o projeto de lei nº 112/2011 à Comissão de Seguridade Social para análise do mérito, como propôs o relator vereador Ronivaldo Maia, e o projeto de lei complementar nº 0026/2011 à Comissão de Meio Ambiente. O vereador João Batista pediu vista do PLC 0029/2010, de autoria do vereador Plácido Filho (PDT).
Integraram a reunião, além da vereadora Magaly Marques, os vereadores Ronivaldo Maia, Guilherme Sampaio, João Batista (PRTB), José do Carmo (PSL) e Carlos Dutra (PSDB).
Fonte: CMF
