Comissão de Legislação optou por reformular emendas para unificar propostas
Foto: Washington Forte
A Comissão de Legislação, Justiça e da Cidadania realizou reunião nesta terça-feira, 28, e apreciou as 37 emendas à mensagem que cria o Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor). Algumas, no entanto, deverão sofrer modificações para que possam ser votadas no plenário.
A presidente da comissão, vereadora Magaly Marques (PMDB), explicou que algumas das emendas propostas possuem o mesmo teor e/ou referem-se aos mesmos artigos (por exemplo, há casos em que duas emendas modificam um dos artigos do texto original. Se aprovadas, somente a primeira seria válida).
Para resolver a questão, serão elaboradas emendas aglutinativas, de forma a unificar as propostas semelhantes sem prejuízo para toda a matéria. As novas emendas serão votadas na próxima reunião da comissão, marcada para quinta-feira, 1º de março.
Ao todo, foram apreciadas 27 proposições. Estiveram presentes na reunião, além de Magaly, os vereadores Guilherme Sampaio (PT), Ronivaldo Maia (PT), José do Carmo (PSL), Joaquim Rocha (PV) e Eliana Gomes (PCdoB).
Fonte: Câmara Municipal de Fortaleza
