Fortaleza, 285 anos: descortinando novas oportunidades

 

Fundada inicialmente sem grande importância política e econômica, Fortaleza transformou-se, no século XX, em um dos principais centros urbanos nacionais, acumulando diversos problemas e, ao mesmo tempo, enorme gama de oportunidades.

 

As dificuldades econômicas do Estado agravadas pelos ciclos das secas provocou enormes fluxos migratórios do interior para a capital gerando um acelerado crescimento populacional (saltamos de 48mil habitantes no ano de 1.900 para 2,5milhões em 2.010) e uma desordenada ocupação do território urbano, problemas que os diversos planos diretores do período tentaram mas não conseguiram equacionar.

 

A partir da segunda metade do século XX, arquitetos e urbanistas de todo o mundo passaram a discutir a necessidade da reforma urbana das grandes cidades que, como Fortaleza, registraram crescimento acelerado e desordenado.

 

A Constituição brasileira de 1988, o Estatuto das Cidades de 2001, a criação do Ministério das Cidades em 2003, o Plano Diretor Participativo de Fortaleza de 2009 (mesmo parcialmente regulamentado) e a crescente disponibilização de recursos federais para obras de infra-estrutura, criaram importantes instrumentos para a realização da necessária Reforma Urbana das grandes cidades brasileiras.

 

A partir do 1o. mandato do Presidente Lula, (2003-2006) o Brasil ingressou em um ciclo virtuoso que passou a aliar crescimento econômico e distribuição de renda que irradiou-se por todos os municípios brasileiros. Segundo o IBGE, Fortaleza teve sua renda per capta elevada de R$ 6.415,00 em 2002 para R$ 14.000,00 (estimativa) em 2.010.

 

Esses fatores, aliados aos investimentos previstos até a Copa de 2.014 (cerca de R$ 8bilhões) e ao poder de mobilização da nossa sociedade, proporcionam, a nosso ver, condições para um grande salto de qualidade nos próximos anos.

 

Para tanto, nossa cidade precisa avançar nas políticas de planejamento urbano e de preservação do seu meio-ambiente natural.

 

A criação de um Iplanfor (Instituto de Planejamento Urbano de Fortaleza) -projeto que ora tramita na Câmara Municipal- politicamente forte, apoiado em orçamento adequado, dotado de um corpo técnico qualificado e valorizado, vinculado a um Conselho de Desenvolvimento Urbano de caráter deliberativo composto pelas principais representações da sociedade e da administração municipal é extremamente necessário para o atual momento.

 

Regulamentar as leis complementares do Plano Diretor Participativo de 2009 e implementar os instrumentos de gestão urbana, como o IPTU Progressivo, as ZEIS- Zonas Especiais de Interesse Social, as operações urbanas consorciadas e outras medidas de interesse público, são ações que farão grande diferença na cidade que construiremos nos próximos 20 anos, e que deixaremos de legado para as gerações futuras.