O presidente do IAB-RJ, Pedro da Luz Moreira, defendeu nesta quinta-feira, 30 de janeiro, no debate “Perspectivas para o Espaço Metropolitano”, promovido pelo CAU/RJ, a divulgação de índices que mensurem a qualidade de vida da população que vive na metrópole do Rio de Janeiro. O evento também contou com as apresentações de Waldir Garcia, ex-presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Região Metropolitana (Fundrem), e de Vicente Loureiro, subsecretário estadual de Urbanismo Regional e Metropolitano.
Para Pedro da Luz, a Região Metropolitana deve ser tratada do ponto de vista concreto, com a divulgação mensal de índices. “Não tem sentido que uma pessoa que vem de Campo Grande leve 2h40min para chegar ao Centro. Através da divulgação de índices, podemos verificar se o tempo gasto no trecho melhorou ou piorou. Essas informações também podem ajudar a medir a qualidade de vida das pessoas”, afirmou Pedro da Luz.
O arquiteto também criticou a ausência de serviços públicos básicos. “É inadmissível que 48% das casas não tenham a devida coleta do esgoto domiciliar. Ontem, zapeando na Internet, vi uma entrevista de Eduardo Giannetti, que diz não entender um governo que coloca tanta ênfase num trem bala e deixa esquecida a questão do saneamento básico”, argumentou Pedro da Luz.
Ao analisar os antigos e atuais desafios da Região Metropolitana, Waldir Garcia acredita que este seria o momento para se resgatar o modo administrativo e funcional da Fundrem, órgão metropolitano criado por iniciativa federal em 1974 e extinto em 1989.
“A experiência que temos nos leva a afirmar que as ideias de organização e funcionalidade, no contexto da Fundrem, merecem ser estudadas e militadas pela sociedade”, defendeu Garcia.
O ex-presidente da Fundrem também sugeriu a criação de um novo órgão metropolitano, capaz de coordenar e planejar as obras e ações estruturantes da Região Metropolitana. “Esse órgão não iria interferir nas obras públicas em andamento nos municípios, mas poderia ajudar no planejamento dessas intervenções. É importante que os governos sigam um plano e, uma vez aprovado, que ele não seja alterado”, explicou.
Vicente Loureiro contextualizou as metrópoles do Brasil, que atualmente se espalham por 41 regiões, sendo que 21 possuem mais de 1 milhão de habitantes. O Rio de Janeiro surge com 12 milhões. Ele acredita que as cidades brasileiras estão há mais de duas décadas agindo de forma tímida no combate aos problemas das metrópoles.
“Vivemos uma excessiva setorização das políticas públicas e esquecemos um pouco o importante poder do planejamento e da coordenação. A Constituição deu poder aos municípios. A municipalização da Avenida Brasil e da Linha Vermelha, até o Galeão, são dois exemplos de um equívoco. O Estado se livra de uma despesa e de uma responsabilidade, e entrega ao município uma responsabilidade adicional, que passa a tratar esses corredores, essenciais para a vida metropolitana, como um corredor não metropolitano”, criticou Vicente Loureiro.
O subsecretário estadual de Urbanismo Regional e Metropolitano afirmou, ainda, que o atual governo estadual vem tentando reascender o tema do planejamento metropolitano a fim de retomar uma governança que existiu, mas que chegou ao fim em 1989.
“Iniciamos uma conversa com o Banco Mundial, que concedeu um empréstimo de quase um bilhão de reais, para a criação de um plano diretor em torno do Arco Metropolitano. Esse empréstimo foi concedido em cima de uma política pública e não de projeto, como anteriormente. Em contrapartida, o Estado terá diversas tarefas de desenvolvimento institucional. Uma delas é o comprometimento de retomar a governança e o planejamento metropolitano”, explicou Vicente Loureiro.
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(Crédito das fotos: Fernando Alvim)
