Por Valdemar Menezes
Chega à Coluna denúncia de que a área verde pertencente ao Conjunto Sumaré está sofrendo aterros para construções. O acesso ao local se faz pela primeira rua, à direita, de quem entra no bairro.
O próprio riacho originário teria sido transformado em esgoto – segundo moradores da área. Eles denunciam que já chamaram várias vezes os órgãos ambientais da Prefeitura de Fortaleza, sem resultados. A área chegou a ser cogitada para formar o BioPark – projeto ecológico idealizado pelo prefeito Juraci Magalhães. As flora e fauna locais (com espécies que têm na área seu último refúgio) estariam sendo exterminadas. Moradores querem que a Prefeitura ajude na delimitação e cercamento da área verde e impeça a ação de invasores, (que não são sem teto, pois utilizam máquinas para derrubar árvores e fazer aterros). Querem também impedir o despejo de entulhos por caçambas no local.
ACATAMENTO
Não ganhou simpatias na população a queda de braço sustentada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) contra o governo federal para impedir o trabalho dos profissionais do programa Mais Médicos, ao se negar a fornecer-lhes o registro provisório. Finalmente, nesta sexta-feira, o CFM – ante a possibilidade de ser processado pela Procuradoria Geral da República – orientou os conselhos regionais a conceder os documentos. O Conselho Regional de Medicina do Ceará deverá ter o bom senso de acatá-la. Certamente, a contribuição das entidades médicas será muito bem vinda para aperfeiçoar a programa. Não esta forma equivocada de discordância.
ALTERNATIVA?
Para quem é de esquerda, a saída do PSB do governo federal só teria razão se fosse para formar um projeto à esquerda do levado a cabo pelo PT (que cedeu muito ao “pragmatismo”). Se for para fazer igual, o PSB não precisa sair – argumentam. Muito pior ainda, se for para oferecer maiores concessões ao neoliberalismo, fazendo o jogo dos que acusam o PT de “entravar o mercado e a livre iniciativa” – é o argumento. Em tal caso, seria “retrocesso”. De fato, a desconfiança é grande no campo da esquerda diante da percepção de que quem mais está incentivando o PSB a tomar essa posição é o PSDB e o DEM. Estes, como se sabe, defendem um projeto mais pautado pelo mercado, dando primazia ao econômico, ao invés do social – como sempre foi antes de o PT chegar ao governo. Se for para fazer aliança com esse pessoal, o PSB não estará buscando uma alternativa à esquerda – é a conclusão.
CONTRADIÇÃO
Ao manter a coerência na defesa dos embargos infringentes o ministro Celso de Mello recompôs mais sua imagem de jurista técnico, abalada por seus comentários políticos (considerados preconceituosos), e pelo apoio dado à condução nada ortodoxa do processo do mensalão. Celso de Mello foi um dos que negaram o desmembramento do processo (o que não foi feito com o mensalão do PSDB). O resultado mais discutível dessa decisão foi o prejuízo causado aos réus que não tinham direito ao foro privilegiado (por não serem parlamentares ou ministros). Estes deveriam ter sido julgados na primeira instância, de onde poderiam recorrer a uma instância superior (duplo grau de jurisdição) para a revisão de sua pena. Isso vai causar ainda muita polêmica jurídica, pois a Corte Interamericana de Direitos Humanos, através do Pacto de São José (do qual o Brasil é signatário), reconhece que todo condenado tem direito a apelar para uma instância revisora.
POSSIBILIDADE
É duvidoso – segundo especialistas – que os embargos infringentes contemplem plenamente essa exigência legal da Corte |Interamericana de Direitos Humanos. Além desse fato, a forçada concentração de todos os processos no STF atropelou os trabalhos normais da Corte e levou os ministros à quase exaustão e ao perigo de tomarem decisões precipitadas, na ânsia de se livrarem do cansaço e da pressão externa. Frise-se ainda que o transitado em julgado não tem caráter definitivo em condenação criminal – segundo o Código de Processo Penal. Se aparecer futuramente uma prova inequívoca de que alguém foi condenado injustamente, é possível rever a decisão.
DESINFORMAÇÃO?
Toda a longa discussão sobre a suposta “supressão tácita” dos embargos infringentes pela lei 8.038 poderia ter sido evitada se os ministros tivessem se dado o trabalho de rastrear, no Congresso Nacional, o processo originário que levou à formatação dessa lei. Foi preciso que um repórter do jornal O Globo descobrisse que em 1998 o governo FHC tinha enviado uma mensagem para acrescentar à lei 8.030 o art. 43 suprimindo os embargos infringentes, explicitamente. E que o Congresso havia rejeitado a iniciativa por ampla maioria, referendando a permanência dos embargos infringentes no regimento interno do STF. Como os ministros poderiam ignorar isso? São coisas como essa que leva muita gente a se horrorizar com o que tem visto na Alta Corte, durante este julgamento. Não se trata de querer a impunidade de quem tiver delinquido, mas que isso não se faça à custa da integralidade do devido processo legal, atropelando a Constituição.
SAUDADE
Saudade é a única palavra aproximativa para definir o sentimento que se impõe desde quarta feira, data que dona Lúcia Dummar desapareceu de nosso campo de visão. A ausência é mais uma ilusão pregada por nossos sentidos. Ela não partiu, está onde sempre esteve, só que não mais detectável neste mundo manifesto. Está no eterno “Eu sou”.
