Nuhab realiza seminário sobre regularização fundiária sustentável
O Núcleo de Habitação e Meio Ambiente – Nuhab – realiza, a partir de manhã, o Seminário Regional sobre Regularização Fundiária Sustentável. Tendo como parceiras a Fundação Konrad Adenauer e a Coordenadoria Ecumênica de Serviços – Cese -, o evento pretende contribuir com a reflexão sobre as políticas nacional e regional de regularização fundiária, refletir acerca das potencialidades das experiências protagonizadas pela sociedade civil e possibilitar um intercâmbio de experiências a partir da formação do Fórum Estadual de Reforma Urbana.
Em Fortaleza, o Nuhab realiza, desde 2003, um projeto piloto de regularização fundiária sustentável na comunidade Terra Prometida, na zona oeste da cidade, que vem proporcionando grandes desafios e aprendizados aos envolvidos nas atividades.
O Seminário Regional sobre Regularização Fundiária Sustentável acontece de 05 a 07 de outubro de 2006 no auditório do SEST SENAT (Rua D. Leopoldina, 1050 – esquina com Av. Heráclito Graça). As inscrições podem ser feitas pelo telefone 3261.2607.
PROGRAMAÇÃO
O seminário iniciará às 19 horas do dia 05, com uma conferência sobre “Políticas Públicas de Regularização Fundiária nos Âmbitos Federal, Estadual e Municipal”, com a participação da Secretaria Nacional do Patrimônio da União (SPU), Gerência Regional do Patrimônio da União (GRPU) e da Fundação de Habitação de Fortaleza (Habitafor). Em seguida, às 20 horas, acontecerá um coquetel de lançamento de publicações do Nuhab, entre as quais o Dossiê sobre o Projeto Costa Oeste e a 2ª edição da Cartilha sobre Regularização Fundiária. A apresentação cultural ficará a cargo do Grupo Frei Tito de Alencar.
No dia 06, a programação será retomada às 9 horas com apresentação das “Experiências de Regularização Fundiária Sustentável no Âmbito da Sociedade Civil – Nordeste”. Serão apresentadas as experiências desenvolvidas pelo Nuhab e pelo Cearah Periferia, em Fortaleza, e do Serviço de Justiça e Paz, em Recife. No período da tarde, a partir das 14 horas, prosseguem as apresentações da Federação de Associações de Moradores de Conselhos Comunitários (FAMCC), no Piauí, e do Centro Dom Helder Câmara (CENDHEC), em Recife. Em seguida, acontecerá o painel “O Papel dos diversos atores na efetivação da Regularização Fundiária Sustentável”.
No dia 07, às 8h30min, haverá a formação do Fórum Estadual de Reforma Urbana (FERU), com o objetivo de fortalecer a luta pela Reforma Urbana no Ceará, em articulação com os fóruns nacional e nordestino. Com a formação do FERU serão feitas contextualizações sobre o Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU), o Fórum Nordestino de Reforma Urbana (FNeRU) e sobre a relevância da formação do Fórum Estadual de Reforma Urbana (FERU). Em seguida haverá discussão dos encaminhamentos para planejamento do FERU e o encerramento do seminário.
