FORTALEZA cresce desordenadamente e os grandes projetos urbanos surgem de forma pontual porém desconexos de um plano que integre a cidade como todo


Detalhe da Aldeia da Praia com praça no entorno do Farol Velho. Projeto beneficiaria comunidade do Serviluz e Titanzinho (DIVULGAÇÃO) Detalhe da Aldeia da Praia com praça no entorno do Farol Velho. Projeto beneficiaria comunidade do Serviluz e Titanzinho (DIVULGAÇÃO)

Amiria Brasil *
Especial para O POVO

Atualmente a cidade de Fortaleza está sendo lugar para diversas propostas de grandes projetos urbanos. A proximidade com o acontecimento da Copa do Mundo de 2014 tem sido um incentivo nesse sentido. Além dos projetos ligados diretamente a este evento, como a reforma do estádio Castelão, o projeto do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), que ligará o Mucuripe ao terminal da Parangaba, e algumas reestruturações viárias, há também outros projetos sendo desenvolvidos pela Prefeitura Municipal de Fortaleza, como o projeto de urbanização da Beira Mar, a construção do Hospital da Mulher, os Cucas, o projeto Vila do Mar etc. Além desses, alguns outros projetos estão previstos pelo Governo do Estado do Ceará como o Metrofor, o Centro de Eventos, o Acquário etc. Entretanto, apesar dessas propostas de melhoria para Fortaleza, falta um projeto de cidade para a capital do Ceará.

O crescimento de uma cidade não deve ser pensado por intervenções pontuais, através de grandes projetos urbanos, ou até mesmo arquitetônicos, como é o que temos visto em Fortaleza, e sim através de um planejamento urbano que considere a cidade como um organismo completo e complexo, e que pense essa cidade através de um plano integrado dos usos do solo, transportes, economia, políticas, sociedade e meio ambiente. Entretanto, aqueles projetos previstos não estão articulados dentro de um plano de cidade para Fortaleza.

Em 2009 foi aprovado o Plano Diretor Participativo da Cidade de Fortaleza (PDP-FOR), que é o documento máximo de planejamento do crescimento e desenvolvimento urbano de uma cidade. O Plano Diretor estabelece a “Cidade que Queremos”, e é por ele que o Governo Municipal deve se basear para fazer todos os seus investimentos. Entretanto, para a complementação de um projeto de cidade, o Plano Diretor remete à algumas legislações complementares, como é o caso da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), que estabelece a disposição dos usos na cidade e define os índices e parâmetros de construção. A Luos deveria ter sido revista após a aprovação do PDP-FOR, para que fosse adequada às novas diretrizes da cidade. Entretanto, até hoje isso não aconteceu, e apesar de termos um plano diretor novo, utilizamos uma Luos de 1996.

Além dessa lei, algumas políticas deveriam ser desenvolvidas e outros planos complementares elaborados como é o caso da Política de Mobilidade Urbana, através do Plano de Mobilidade Urbana, que regularia a circulação dentro da cidade. Apesar do trânsito, sistema viário e transportes de Fortaleza não atenderem mais às demandas da cidade de maneira eficiente, o Plano de Mobilidade, que deveria regular essas temáticas, não foi desenvolvido. Não há, dessa forma, um planejamento que articule os usos na cidade e o sistema de mobilidade, fazendo com que Fortaleza tenha hoje um trânsito com muitos transtornos.

Além do Plano de Mobilidade, para melhorar a circulação dentro de Fortaleza, e estimular a diminuição da quantidade de carros na cidade, são necessários investimentos significativos em transporte público, ou em infra-estrutura que possibilitem outras formas de circulação alternativas, como ciclovias, por exemplo. Entretanto, as propostas que vimos hoje em dia não são resultado de um estudo da real demanda por mobilidade na cidade, mas distante disso, atendem às necessidades específicas momentâneas de um projeto para a Copa do Mundo de 2014, num primeiro momento. Não há como querer que sejam modificados hábitos da população se não se dá alternativas para tal.

Como percebemos, o que tem acontecido na nossa cidade é um conjunto de obras desconectas e pontuais, que solucionam problemas específicos, mas que não se articulam e que não contribuem para um projeto de cidade melhor. Os projetos previstos para Fortaleza não consideram a cidade como um todo, mas espacializam-se em uma pequena porção do território municipal, favorecendo parte da população fortalezense.

Fortaleza tem crescido muito rapidamente nos últimos anos e esse crescimento não tem sido acompanhado por um planejamento eficaz, eficiente e global. Fazer projetos independentes pode dar à cidade um aspecto de cidade melhor, mas está longe de transformar Fortaleza numa cidade bem estruturada e que ofereça boa qualidade de vida para seus moradores.

* Amiria Brasil é professora do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Fortaleza (Unifor)

 

Fonte: Jornal O Povo