Órgão completa 80 anos em situação preocupante, ameaçando a preservação do patrimônio cultural
Cidadãos interessados na preservação do patrimônio cultural do país lançaram abaixo-assinado online dirigido ao presidente da República, aos Senadores e aos Deputados Federais pedindo melhores condições de trabalho para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que este ano completa 80 anos de existência.
Para apoiar o movimento e assinar o documento “Salvar o IPHAN é Salvar a História do Brasil!” basta clicar no link. No sábado 25/11/2017, o documento contava com 2.954 adesões. Às 15h30 desta segunda-feira, o abaixo assinado ultrapassava a marca de 4.430 contribuições. O objetivo final é alcançar 5.000 assinaturas.
Sob os cuidados do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Iphan, há oito décadas, o patrimônio nacional está ameaçado por falta de condições de o órgão realizar suas incumbências. O documento lembra que em audiência na Câmara dos Deputados, a presidente do IPHAN, Kátia Bogéa, ressaltou que, em 80 anos, só foram realizados dois concursos públicos e que o órgão tem hoje 516 cargos vagos, comprometendo o trabalho em todo o País.
“Hoje nós temos para cuidar de todo o patrimônio brasileiro com 27 superintendências, 28 escritórios técnicos apenas 678 servidores, dos quais 480 se aposentam em dois anos. Portanto, se nada for feito, a instituição simplesmente fecha as portas.”
A audiência, realizada dia 09/11/17, foi promovida pela Comissão de Cultura da Câmara com o objetivo de discutir a manutenção e preservação do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Katia Bogéa informou que o Programa de Aceleração do Crescimento dedicado às cidades históricas previa para este ano um orçamento de 250 milhões de reais, mas sofreu contingenciamento de 61%.
Na audiência, o deputado Cabuçu Borges, do PMDB do Amapá, afirmou que não cabe à Câmara definir o orçamento para o IPHAN, mas o governo federal precisa estar atento para que o instituto não feche as portas por falta de recursos.
“O governo federal tem que se mobilizar para apresentar um concurso público, para recompor a mão de obra e também colocar no orçamento e garantir que esse orçamento seja devidamente executado porque assim o órgão pode ter sua plenitude na execução do trabalho.”
O IPHAN é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura, e é responsável pelo reconhecimento de bens culturais de natureza material e imaterial, além de estabelecer as formas de preservação desse patrimônio: o registro, o inventário e o tombamento.
